Revista Portuguesa de Bioética

O Centro de Estudos de Bioética apresenta a edição n.º 30 da Revista Portuguesa de Bioética, dedicada aos desafios éticos da ciência, da saúde, da tecnologia e da sociedade. A edição integral é exclusiva para sócios, enquanto os artigos serão publicados individualmente no site com acesso parcial e transitarão progressivamente para acesso aberto. A versão física estará brevemente disponível na Amazon.

O ensino jurídico brasileiro enfrenta o desafio de integrar a inteligência artificial generativa sem abdicar do pensamento crítico, da ética e da formação humanista. Mais do que adaptar ferramentas, importa formar juristas capazes de compreender, regular e questionar a tecnologia que já transforma o Direito.

Brain–Computer Interfaces (BCIs) hold transformative potential for space exploration, offering solutions for astronaut performance, communication, and safety. This paper examines BCI integration in space missions, identifying gaps in empirical validation, philosophical and neuroethical analysis, and regulation

A integridade na pesquisa científica na Europa é garantida por uma rede complexa de estruturas institucionais, códigos de conduta, agências nacionais e mecanismos de mediação. Embora haja convergência em princípios como honestidade, transparência e responsabilidade, a sua implementação varia significativamente entre os países europeus.

A neurotecnologia desafia categorias jurídicas e bioéticas fundamentais, como autonomia, responsabilidade, dignidade e verdade. Entre a beneficência, a congruência e a prova neurocientífica, impõe-se uma reflexão prudente: a mente humana não pode tornar-se apenas objeto de intervenção técnica, vigilância ou decisão judicial.

Num mundo que vive profundas mudanças culturais, sociais e tecnológicas, é urgente voltar a perguntar: para que educamos? A educação não é apenas transmissão de conhecimentos, mas formação integral da pessoa, fundada na dignidade humana. Educar é despertar consciências, orientar a liberdade para o bem e gerar uma cultura de paz.