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Uma necessária revisão do ensino jurídico brasileiro:reflexões sobre os processos acadêmicos perante a realidade das inteligências artificiais generativas
O ensino jurídico brasileiro enfrenta o desafio de integrar a inteligência artificial generativa sem abdicar do pensamento crítico, da ética e da formação humanista. Mais do que adaptar ferramentas, importa formar juristas capazes de compreender, regular e questionar a tecnologia que já transforma o Direito.
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15 de mai.26 min de leitura
Cinco beneficências para uma era pós-biológica
A beneficência pós-biológica não atribui estatuto moral a todas as máquinas. Propõe antes uma bioética capaz de pensar sistemas não biológicos que já moldam a vida, a agência e a vulnerabilidade humanas. Entre benefício instrumental, relações artificiais, infraestruturas críticas, agência autónoma e possível welfare artificial, a bioética deve orientar a tecnologia antes que os danos se tornem irreversíveis.
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15 de mai.16 min de leitura
Auscultar para Controlar? IA, Biosegurança e os Novos Limites da Vigilância Fisiológica
Quando sinais fisiológicos comuns, como a tosse, passam a ser analisados por IA, a saúde pública aproxima-se da segurança, da vigilância e do controlo institucional. A questão bioética já não é apenas saber se a tecnologia funciona, mas quem pode escutar o corpo, interpretar os seus sinais e agir sobre eles.
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13 de mai.9 min de leitura
Neuroplasticidade, Identidade, Liberdade: Uma Perspetiva Neuroética Contemporânea
A neuroplasticidade representa simultaneamente uma oportunidade terapêutica extraordinária e um desafio antropológico sem precedentes. O futuro da investigação neurocientífica dependerá da capacidade de articular inovação científica, responsabilidade moral e proteção da dignidade humana.
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12 de mai.10 min de leitura
Interfaces cérebro-computador na exploração espacial: integração tecnológica, vantagens para a missão e implicações ético-legais.
Brain–Computer Interfaces (BCIs) hold transformative potential for space exploration, offering solutions for astronaut performance, communication, and safety. This paper examines BCI integration in space missions, identifying gaps in empirical validation, philosophical and neuroethical analysis, and regulation
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12 de mai.22 min de leitura
Drones de ataque, autonomia e decisão letal: o caso português e os limites éticos da guerra tecnológica
As munições cursoras tornam visível uma tensão decisiva: a tecnologia pode aumentar a precisão, mas também afastar o agente humano da decisão moral de matar. A questão ética não é apenas saber se a arma é eficaz ou legal, mas se preserva juízo humano real, responsabilidade clara e limites democráticos perante a força letal.
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11 de mai.8 min de leitura
IA médica, decisão clínica e autonomia do paciente: da decisão assistida ao co-clínico algorítmico
A inteligência artificial médica é muitas vezes apresentada como uma tecnologia de precisão: identifica padrões, apoia diagnósticos, antecipa riscos, organiza informação clínica e promete aliviar sistemas de saúde sobrecarregados. Esta visão é correcta, mas incompleta. O problema bioético mais importante não está apenas em saber se a IA é tecnicamente fiável. Está em saber se, ao entrar na consulta, ela transforma silenciosamente a forma como médicos e pacientes decidem. O ar
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9 de mai.10 min de leitura
Dados de saúde, privacidade e consentimento: a autonomia que se perde quando os dados começam a circular
Os dados de saúde não são apenas informação: são fragmentos sensíveis da pessoa. O seu uso secundário pode melhorar investigação, políticas públicas e inovação clínica, mas exige privacidade, consentimento compreensível, governação fiduciária e transparência contínua. Sem autonomia pós-consentimento, a proteção técnica dos dados pode coexistir com a perda ética da pessoa.
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23 de abr.12 min de leitura
Integridade na pesquisa científica na Europa: estruturas de governança e procedimentos de boas práticas
A integridade na pesquisa científica na Europa é garantida por uma rede complexa de estruturas institucionais, códigos de conduta, agências nacionais e mecanismos de mediação. Embora haja convergência em princípios como honestidade, transparência e responsabilidade, a sua implementação varia significativamente entre os países europeus.
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26 de dez. de 202541 min de leitura
Neurotecnologia, Bioética e Direito: uma breve reflexão sobre Beneficência, Congruência e Verdade
A neurotecnologia desafia categorias jurídicas e bioéticas fundamentais, como autonomia, responsabilidade, dignidade e verdade. Entre a beneficência, a congruência e a prova neurocientífica, impõe-se uma reflexão prudente: a mente humana não pode tornar-se apenas objeto de intervenção técnica, vigilância ou decisão judicial.
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17 de dez. de 202527 min de leitura
Direito, Política e Sociedade
O grupo de investigação Direito, Política & Sociedade analisa as implicações éticas, jurídicas e sociais dos avanços em neurociências e neurotecnologias, incluindo interfaces cérebro-máquina, estimulação cerebral, manipulação da memória e tecnologias de melhoramento cognitivo. Estuda ainda questões fundamentais como consciência, livre-arbítrio, autonomia, responsabilidade moral e identidade humana, procurando compreender como estas inovações podem transformar áreas como a saúde, a educação e o trabalho, bem como redefinir os limites entre o humano e o artificial.
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