Revista Portuguesa de Bioética

Revista Portuguesa de Bioética

Já está disponível a edição n.º 30 da Revista Portuguesa de Bioética

O Centro de Estudos de Bioética apresenta a edição n.º 30 da Revista Portuguesa de Bioética, dedicada aos desafios éticos da ciência, da saúde, da tecnologia e da sociedade. A edição integral é exclusiva para sócios, enquanto os artigos serão publicados individualmente no site com acesso parcial e transitarão progressivamente para acesso aberto. A versão física estará brevemente disponível na Amazon.

15 July 20262 min readAntónio Jácomo

Revista Portuguesa de Bioética

Uma necessária revisão do ensino jurídico brasileiro:reflexões sobre os processos acadêmicos perante a realidade das inteligências artificiais generativas

Este artigo propõe uma revisão crítica do ensino jurídico brasileiro, historicamente vinculado a matrizes europeias e restrito a elites até meados do século XX, diante da crise pedagógica do século XXI e do advento da inteligência artificial generativa (IAG). Analisa críticas à formação excessivamente teórica e fragmentada, que falha em desenvolver habilidades práticas e pensamento crítico, e examina as Diretrizes Curriculares Nacionais (2018/2021), que priorizam metodologias ativas, integração

15 May 202626 min readThierry Chozem Zamboni Kotinda

Revista Portuguesa de Bioética

Interfaces cérebro-computador na exploração espacial: integração tecnológica, vantagens para a missão e implicações ético-legais.

As Interfaces Cérebro-Computador (BCIs) possuem potencial transformador para a exploração espacial humana, oferecendo soluções inovadoras para melhoria do desempenho, comunicação e segurança de astronautas. Este artigo examina criticamente a integração tecnológica das BCIs no contexto das missões espaciais, identificando e abordando sistematicamente lacunas epistêmicas relacionadas à validação empírica, implicações filosóficas e neuroéticas, e arcabouços regulatórios. Ao analisar cenários especu

12 May 202622 min readSheila Torquato Humphreys

Revista Portuguesa de Bioética

Integridade na pesquisa científica na Europa: estruturas de governança e procedimentos de boas práticas

A integridade na pesquisa científica na Europa é garantida por uma rede complexa de países que adotam variadas estruturas institucionais, códigos de conduta, agências nacionais e mecanismos de mediação para prevenir e tratar condutas inadequadas no âmbito científico. Embora haja convergência em princípios fundamentais como honestidade, transparência e responsabilidade, as modalidades de implementação e as instituições responsáveis apresentam significativa diversidade entre os países europeus. A

26 December 202541 min readMárcia de C. Cassimiro

Revista Portuguesa de Bioética

Neurotecnologia, Bioética e Direito: uma breve reflexão sobre Beneficência, Congruência e Verdade

Este artigo propõe uma reflexão jurídico-filosófica sobre o impacto da neurotecnologia nos fundamentos normativos das respostas jurídicas. A partir de uma abordagem analítica e crítica, sustentada em revisão bibliográfica interdisciplinar, examinam-se três conceitos fundamentais – beneficência, congruência e verdade – como eixos estruturantes de um diálogo entre neurociência, bioética e direito. O objetivo é o de abrir um espaço de problematização que reconheça a complexidade crescente das tecno

17 December 202527 min readAna Elisabete Ferreira

Revista Portuguesa de Bioética

Educação e Formação Ética como Instrumento de Transformação

Num mundo que vive profundas mudanças culturais, sociais e tecnológicas, é urgente voltar a perguntar: para que educamos? A educação não é apenas transmissão de conhecimentos, mas formação integral da pessoa, fundada na dignidade humana. Educar é despertar consciências, orientar a liberdade para o bem e gerar uma cultura de paz.

15 October 20254 min readAntónio Jácomo