Direito, Política & Sociedade

Analisa a relação entre bioética, direito, políticas públicas e organização social. Estuda direitos fundamentais, justiça social, regulação, responsabilidade institucional e impacto das decisões políticas na vida humana, procurando compreender como normas e instituições moldam escolhas éticas em sociedades complexas.

Uma necessária revisão do ensino jurídico brasileiro:reflexões sobre os processos acadêmicos perante a realidade das inteligências artificiais generativas

Este artigo propõe uma revisão crítica do ensino jurídico brasileiro, historicamente vinculado a matrizes europeias e restrito a elites até meados do século XX, diante da crise pedagógica do século XXI e do advento da inteligência artificial generativa (IAG). Analisa críticas à formação excessivamente teórica e fragmentada, que falha em desenvolver habilidades práticas e pensamento crítico, e examina as Diretrizes Curriculares Nacionais (2018/2021), que priorizam metodologias ativas, integração

15 May 202626 min readThierry Chozem Zamboni Kotinda

Direito, Política & Sociedade

Auscultar para Controlar? IA, Biosegurança e os Novos Limites da Vigilância Fisiológica

Quando sinais fisiológicos comuns, como a tosse, passam a ser analisados por IA, a saúde pública aproxima-se da segurança, da vigilância e do controlo institucional. A questão bioética já não é apenas saber se a tecnologia funciona, mas quem pode escutar o corpo, interpretar os seus sinais e agir sobre eles.

13 May 20269 min readMiguel Vieira

Direito, Política & Sociedade

Dados de saúde, privacidade e consentimento: a autonomia que se perde quando os dados começam a circular

Os dados de saúde não são apenas informação: são fragmentos sensíveis da pessoa. O seu uso secundário pode melhorar investigação, políticas públicas e inovação clínica, mas exige privacidade, consentimento compreensível, governação fiduciária e transparência contínua. Sem autonomia pós-consentimento, a proteção técnica dos dados pode coexistir com a perda ética da pessoa.

23 April 202612 min readMiguel Vieira

Direito, Política & Sociedade

Neurotecnologia, Bioética e Direito: uma breve reflexão sobre Beneficência, Congruência e Verdade

Este artigo propõe uma reflexão jurídico-filosófica sobre o impacto da neurotecnologia nos fundamentos normativos das respostas jurídicas. A partir de uma abordagem analítica e crítica, sustentada em revisão bibliográfica interdisciplinar, examinam-se três conceitos fundamentais – beneficência, congruência e verdade – como eixos estruturantes de um diálogo entre neurociência, bioética e direito. O objetivo é o de abrir um espaço de problematização que reconheça a complexidade crescente das tecno

17 December 202527 min readAna Elisabete Ferreira