Termos & Condições
Agência
O presente website foi criado e é gerido por DRCLICK, LDA., NIPC 517768666, com sede na Avenida da República n.º 6, 1.º Esq., 1050-191 Lisboa, que atua em representação e por mandato do Centro de Estudos de Bioética (associação de direito privado), regendo-se a sua utilização pelos seus Termos de Utilização.
Aceitação dos termos de utilização
O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.
Alteração dos termos de utilização
A entidade reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Acesso ao website
A entidade gestora da página CEBioetica.pt tem o direito exclusivo de a todo o tempo:
-
Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
-
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Direitos de propriedade intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
São da titularidade da entidade representada ou foram devidamente licenciados a favor destas:
-
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
-
Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);
-
A disposição e a estrutura do website.
Sem autorização prévia, por escrito, da entidade que gere a página Cebioetica.pt, o Utilizador não está autorizado a:
-
Transmitir;
-
Publicar;
-
Modificar;
-
Copiar;
-
Vender;
-
Utilizar;
-
Ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.
A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo (mas não exclusivamente):
-
O seu nome;
-
Endereço de e-mail;
-
Número de telefone
Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.
Informações
A informação disponibilizada no website CEBioetica.pt visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela unidade de investigação. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta presencial dos representantes.
Responsabilidade
As entidades que gerem a página CEBioetica.pt não serão responsáveis por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. As entidades que gerem a página CEBioetica.pt não se responsabilizarão por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.