Integridade na pesquisa científica na Europa: estruturas de governança e procedimentos de boas práticas

Resumo
A integridade na pesquisa científica na Europa é garantida por uma rede de países que adotam estruturas institucionais, códigos de conduta, agências e mecanismos de mediação. Embora haja convergência em princípios como honestidade, transparência e responsabilidade, a implementação e as instituições variam amplamente. A governança da má conduta científica opera em níveis nacional e subnacional, alinhada ao Código Europeu de Conduta (ALLEA, 2023), refletindo diversidade jurídica e cultural. Esta análise baseia-se em 25 relatórios da ENRIO, cobrindo países como Alemanha, França, Itália, Portugal e Suécia. A definição de integridade científica é complexa e envolve novas tecnologias de prevenção de fraudes. A bioética, interdisciplinar desde a origem, amplia-se para desafios ambientais, sociais e tecnológicos; nesse contexto, a ética da IA surge como extensão crítica. A experiência europeia pode oferecer subsídios relevantes ao Brasil, que enfrenta desafios semelhantes de coordenação em sua pesquisa científica.

Abstract
Scientific research integrity in Europe is ensured by a network of countries adopting institutional structures, codes of conduct, agencies, and mediation mechanisms. While converging on principles such as honesty, transparency, and responsibility, implementation and responsible bodies vary widely. Governance of misconduct operates at national and subnational levels, aligned with the European Code of Conduct (ALLEA, 2023), reflecting legal and cultural diversity. This analysis draws on 25 ENRIO reports covering countries including Germany, France, Italy, Portugal, and Sweden. Defining research integrity is complex, involving new technologies for fraud prevention. Bioethics, interdisciplinary from its origin, has expanded to environmental, social, and technological challenges; in this context, AI ethics emerges as a critical extension. The European experience may offer relevant insights for Brazil, which faces similar coordination challenges in scientific research.