Built on WIX Headless

Direito, Política & Sociedade

Guiando a governança ética para garantir justiça social e equidade em um mundo em transformação.

Analisa como leis e políticas públicas promovem equidade e justiça social, explorando o impacto político da bioética.

O grupo de Direito, Política & Sociedade centra-se na investigação das implicações éticas dos avanços em neurociências, como interfaces cérebro-máquina, estimulação cerebral, manipulação de memória e outras tecnologias que impactam o funcionamento cognitivo humano. O estudo dessas inovações busca compreender e mitigar os desafios éticos e sociais que elas trazem.

Além das tecnologias práticas, o grupo também aborda questões filosóficas fundamentais relacionadas à consciência e ao livre-arbítrio. Investiga-se como os avanços em neurociências podem influenciar conceitos de responsabilidade moral e autonomia, especialmente em contextos de doenças neurológicas ou uso de neurotecnologias para fins de melhoramento.

Outro tema relevante é a regulação ética e a aplicação dessas tecnologias em práticas cotidianas, como educação, saúde e trabalho. Este grupo também analisa como as inovações neurológicas podem redefinir os limites entre o humano e o artificial, ampliando debates sobre identidade e cognição.

Publicações neste tema

Ver todas as publicações

Uma necessária revisão do ensino jurídico brasileiro:reflexões sobre os processos acadêmicos perante a realidade das inteligências artificiais generativas

Este artigo propõe uma revisão crítica do ensino jurídico brasileiro, historicamente vinculado a matrizes europeias e restrito a elites até meados do século XX, diante da crise pedagógica do século XXI e do advento da inteligência artificial generativa (IAG). Analisa críticas à formação excessivamente teórica e fragmentada, que falha em desenvolver habilidades práticas e pensamento crítico, e examina as Diretrizes Curriculares Nacionais (2018/2021), que priorizam metodologias ativas, integração

26 min de leituraThierry Chozem Zamboni Kotinda

Dados de saúde, privacidade e consentimento: a autonomia que se perde quando os dados começam a circular

Os dados de saúde não são apenas informação: são fragmentos sensíveis da pessoa. O seu uso secundário pode melhorar investigação, políticas públicas e inovação clínica, mas exige privacidade, consentimento compreensível, governação fiduciária e transparência contínua. Sem autonomia pós-consentimento, a proteção técnica dos dados pode coexistir com a perda ética da pessoa.

12 min de leituraMiguel Vieira

Neurotecnologia, Bioética e Direito: uma breve reflexão sobre Beneficência, Congruência e Verdade

Este artigo propõe uma reflexão jurídico-filosófica sobre o impacto da neurotecnologia nos fundamentos normativos das respostas jurídicas. A partir de uma abordagem analítica e crítica, sustentada em revisão bibliográfica interdisciplinar, examinam-se três conceitos fundamentais – beneficência, congruência e verdade – como eixos estruturantes de um diálogo entre neurociência, bioética e direito. O objetivo é o de abrir um espaço de problematização que reconheça a complexidade crescente das tecno

27 min de leituraAna Elisabete Ferreira