Integridade na pesquisa científica na Europa: estruturas de governança e procedimentos de boas práticas
Revista Portuguesa de Bioética
Résumé
A integridade na pesquisa científica na Europa é garantida por uma rede complexa de países que adotam variadas estruturas institucionais, códigos de conduta, agências nacionais e mecanismos de mediação para prevenir e tratar condutas inadequadas no âmbito científico. Embora haja convergência em princípios fundamentais como honestidade, transparência e responsabilidade, as modalidades de implementação e as instituições responsáveis apresentam significativa diversidade entre os países europeus. A governança da má conduta científica é operacionalizada por meio de arcabouços institucionais em níveis nacional e subnacional, que atuam na prevenção, investigação e assessoramento, refletindo a diversidade jurídica, cultural e organizacional do continente, ao mesmo tempo em que buscam alinhamento com o Código Europeu de Conduta para a Integridade da Pesquisa (ALLEA, 2023). Esta análise baseia-se na investigação e tradução livre de 25 relatórios públicos da Rede Europeia de Escritórios para a Integridade da Investigação (ENRIO), abrangendo países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça, entre outros. A definição de integridade científica é complexa, demandando compreensão etimológica e contextual, especialmente diante da inovação e da aplicação de novas tecnologias para detecção e prevenção de fraudes. A bioética, desde sua origem até sua expansão contemporânea, configura-se como um campo interdisciplinar que integra biologia, filosofia, medicina, direito e ciências sociais, ampliando seu escopo para desafios ambientais, sociais e tecnológicos. Nesse contexto, a ética aplicada à inteligência artificial (IA) emerge como uma extensão crítica, exigindo reflexões aprofundadas sobre agência moral, responsabilidade e impactos sociais. A governança europeia em integridade científica pode fornecer subsídios relevantes para o Brasil, país de grande extensão territorial, composto por 26 estados e um Distrito Federal, que enfrenta desafios semelhantes na coordenação de políticas e práticas de pesquisa científica.
Introduction
Esta análise fundamenta-se na investigação e tradução livre de 25 relatórios públicos da Rede Europeia de Escritórios para a Integridade da Investigação (ENRIO), abrangendo países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça, entre outros. A definição de integridade científica é complexa, exigindo compreensão etimológica e contextual, especialmente diante da inovação e do uso de novas tecnologias para detecção e prevenção de fraudes. A bioética, desde sua origem até sua expansão contemporânea, configura-se como um campo interdisciplinar que integra biologia, filosofia, medicina e ciências sociais, ampliando seu escopo para desafios ambientais, sociais e tecnológicos. Nesse contexto, a ética aplicada à Inteligência Artificial (IA) emerge como uma extensão crítica, demandando reflexões profundas sobre agência moral, responsabilidade e impactos sociais.
A governança europeia em integridade científica pode oferecer subsídios valiosos para o Brasil, país de grande dimensão territorial, composto por 26 estados e um Distrito Federal, que enfrenta desafios semelhantes na coordenação de políticas e práticas de pesquisa científica. Pode-se concluir que a bioética, desde sua origem até sua expansão contemporânea, configura-se como um campo interdisciplinar que integra biologia, filosofia, medicina, direito e ciências sociais, ampliando seu alcance para abarcar desafios ambientais, sociais e tecnológicos. A ética, a filosofia, a bioética, as políticas científicas, as ciências da saúde, o direito e a inteligência artificial segura e sustentável devem contribuir para o aprofundamento do debate sobre essas temáticas, tanto no Brasil quanto no âmbito global. Esses campos são essenciais para fomentar a reflexão crítica, a responsabilidade social e a participação democrática, orientando o desenvolvimento científico e tecnológico em prol da dignidade humana, da justiça social e da sustentabilidade ambiental.
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