Inovação & Tecnologia

Investiga os desafios éticos criados pela inovação científica e tecnológica, incluindo inteligência artificial, biotecnologia, sistemas digitais, robótica e dados. Analisa o seu impacto na saúde, na sociedade e na condição humana, procurando orientar a transformação tecnológica por critérios de dignidade, segurança e responsabilidade.

Uma necessária revisão do ensino jurídico brasileiro:reflexões sobre os processos acadêmicos perante a realidade das inteligências artificiais generativas

Este artigo propõe uma revisão crítica do ensino jurídico brasileiro, historicamente vinculado a matrizes europeias e restrito a elites até meados do século XX, diante da crise pedagógica do século XXI e do advento da inteligência artificial generativa (IAG). Analisa críticas à formação excessivamente teórica e fragmentada, que falha em desenvolver habilidades práticas e pensamento crítico, e examina as Diretrizes Curriculares Nacionais (2018/2021), que priorizam metodologias ativas, integração

15 mai 202626 min de lectureThierry Chozem Zamboni Kotinda

Inovação & Tecnologia

Cinco beneficências para uma era pós-biológica

A beneficência pós-biológica não atribui estatuto moral a todas as máquinas. Propõe antes uma bioética capaz de pensar sistemas não biológicos que já moldam a vida, a agência e a vulnerabilidade humanas. Entre benefício instrumental, relações artificiais, infraestruturas críticas, agência autónoma e possível welfare artificial, a bioética deve orientar a tecnologia antes que os danos se tornem irreversíveis.

15 mai 202616 min de lectureMiguel Vieira

Inovação & Tecnologia

Auscultar para Controlar? IA, Biosegurança e os Novos Limites da Vigilância Fisiológica

Quando sinais fisiológicos comuns, como a tosse, passam a ser analisados por IA, a saúde pública aproxima-se da segurança, da vigilância e do controlo institucional. A questão bioética já não é apenas saber se a tecnologia funciona, mas quem pode escutar o corpo, interpretar os seus sinais e agir sobre eles.

13 mai 20269 min de lectureMiguel Vieira

Inovação & Tecnologia

Drones de ataque, autonomia e decisão letal: o caso português e os limites éticos da guerra tecnológica

As munições cursoras tornam visível uma tensão decisiva: a tecnologia pode aumentar a precisão, mas também afastar o agente humano da decisão moral de matar. A questão ética não é apenas saber se a arma é eficaz ou legal, mas se preserva juízo humano real, responsabilidade clara e limites democráticos perante a força letal.

11 mai 20268 min de lectureMiguel Vieira

Inovação & Tecnologia

IA médica, decisão clínica e autonomia do paciente: da decisão assistida ao co-clínico algorítmico

A inteligência artificial médica é muitas vezes apresentada como uma tecnologia de precisão: identifica padrões, apoia diagnósticos, antecipa riscos, organiza informação clínica e promete aliviar sistemas de saúde sobrecarregados. Esta visão é correcta, mas incompleta. O problema bioético mais importante não está apenas em saber se a IA é tecnicamente fiável. Está em saber se, ao entrar na consulta, ela transforma silenciosamente a forma como médicos e pacientes decidem. O artigo de Tuan...

9 mai 202610 min de lectureMaria Teresa Silva

Inovação & Tecnologia

Dados de saúde, privacidade e consentimento: a autonomia que se perde quando os dados começam a circular

Os dados de saúde não são apenas informação: são fragmentos sensíveis da pessoa. O seu uso secundário pode melhorar investigação, políticas públicas e inovação clínica, mas exige privacidade, consentimento compreensível, governação fiduciária e transparência contínua. Sem autonomia pós-consentimento, a proteção técnica dos dados pode coexistir com a perda ética da pessoa.

23 avril 202612 min de lectureMiguel Vieira

Inovação & Tecnologia

Neurotecnologia, Bioética e Direito: uma breve reflexão sobre Beneficência, Congruência e Verdade

Este artigo propõe uma reflexão jurídico-filosófica sobre o impacto da neurotecnologia nos fundamentos normativos das respostas jurídicas. A partir de uma abordagem analítica e crítica, sustentada em revisão bibliográfica interdisciplinar, examinam-se três conceitos fundamentais – beneficência, congruência e verdade – como eixos estruturantes de um diálogo entre neurociência, bioética e direito. O objetivo é o de abrir um espaço de problematização que reconheça a complexidade crescente das tecno

17 décembre 202527 min de lectureAna Elisabete Ferreira